Os Princípios da Fundação CitizenGO

CitizenGO é uma Fundação espanhola, com o número de registo 1582, nascida da experiência e da amizade de um grupo de pessoas desejosas de servir a sociedade, fazendo com que** a dignidade da pessoa humana** e os direitos que lhe são inerentes sejam respeitados em todos os domínios.

Trabalhando numa perspetiva cristã, queremos oferecer a todos os cidadãos e organizações uma ferramenta para participar na melhoria da nossa sociedade.

Acreditamos que o homem é um ser racional (inteligente), livre (responsável pelos seus actos), moral (capaz de distinguir o bem do mal) e criado à imagem de Deus. Assim, o homem é superior ao resto da criação - com valor em si mesmo.

Reconhecemos e exigimos o respeito pela dignidade do ser humano e pelos direitos decorrentes dessa dignidade:

  1. O direito à própria vida e à sua preservação, desde o momento da conceção até ao seu fim natural.
  2. O direito à integridade física, à segurança e à saúde.
  3. Direito ao respeito do ser humano individual, incluindo a honra e a reputação.
  4. O direito de pensar, agir ou abster-se de certas acções, seguindo os ditames da própria consciência.
  5. Direito à liberdade de educação.
  6. Direito à liberdade de informação.
  7. Direito de reunião e de associação.
  8. O direito à liberdade religiosa e a honrar a Deus, tanto privada como publicamente, individual e coletivamente, de acordo com a própria consciência.
  9. O direito ao casamento, entendido como a união entre um homem e uma mulher, e à educação dos filhos.
  10. Direito ao trabalho, à iniciativa económica e à propriedade de bens privados.
  11. O direito a uma participação ativa na vida pública e à proteção jurídica do Estado.

Cada um destes direitos gera responsabilidades associadas.

O homem é social por natureza e tem necessidade de outras pessoas para desenvolver e atingir estes objectivos naturais, que não pode alcançar sozinho. A família, nascida do compromisso mútuo entre um homem e uma mulher, é a unidade básica e natural da sociedade. A autoridade é o poder moral de gerir os assuntos públicos. O seu objetivo é garantir a liberdade e os direitos fundamentais, assegurar a ordem pública e promover o bem comum (ou seja, as condições necessárias para satisfazer as necessidades materiais e espirituais dos homens e mulheres que constituem uma comunidade). A autoridade deve submeter-se à ética no exercício do seu poder.

Acreditamos que as autoridades políticas e os agentes económicos devem promover uma economia que sirva o indivíduo. A sociedade e o Estado devem remover todos os obstáculos para que cada um possa ter um rendimento adequado que lhe permita manter dignamente a sua família, núcleo do tecido social.

Entendemos que uma empresa tem uma responsabilidade para com a sociedade em que desenvolve a sua atividade. O respeito pelos princípios éticos, pelos trabalhadores, pela comunidade e pelo ambiente deve fazer parte da estratégia comercial de qualquer empresa. O sentido de responsabilidade e de solidariedade para com as gerações futuras obriga-nos a proteger o nosso ambiente natural a nível local, regional e global, e a adotar as medidas necessárias para atingir esse objetivo.

Os meios de comunicação social, essenciais para o desenvolvimento social, garantem o direito do público à informação. Pedimos-lhes que sejam livres, verdadeiros e respeitadores da dignidade da pessoa humana. Devem igualmente ser responsáveis porque oferecem modelos de vida e de comportamento a todos os cidadãos.

Estes são os princípios básicos da ordem social: solidariedade e subsidiariedade.

  • A solidariedade** torna-nos a todos responsáveis pelos nossos concidadãos, com preferência pelos menos favorecidos. Este princípio deve inspirar as relações entre os diferentes grupos sociais, as comunidades locais, nacionais e internacionais.
  • A subsidiariedade** exige que os diferentes estratos que compõem uma sociedade (família, cidade, escolas e associações profissionais, empresas, comunidades educativas, universidades, sindicatos, associações, etc.) desenvolvam a sua iniciativa livremente e de forma responsável. O Estado e a Administração não devem interferir no trabalho da sociedade, exceto para a ajudar e apenas quando estritamente necessário.

Porque o homem é um ser racional e livre que pode decidir por si próprio, encaramos a sua participação na vida pública como um direito fundamental para a construção de uma sociedade. O direito e o dever de participação decorrem, entre outros, dos seguintes princípios: (i) a sociedade vem antes do Estado; (ii) a política é essencialmente uma vocação de serviço; e (iii) os governantes têm a obrigação de prestar atenção àqueles que governam.

A participação pública não pode limitar-se a votar de vez em quando. As associações, os meios de comunicação social e os partidos políticos devem ser um canal de participação dos cidadãos na vida pública. CitizenGO assumiu a responsabilidade de promover a participação dos cidadãos. Acreditamos que esta é a melhor maneira de recuperar a dignidade da "res publica" e de permitir que a nossa democracia se torne participativa durante o período entre as campanhas eleitorais. É necessário abrir** novos caminhos** para a participação dos cidadãos, para que os políticos e as instituições estejam verdadeiramente inclinados a estar ao serviço da sociedade. A Internet e as tecnologias da informação são também instrumentos privilegiados para atingir este objetivo.

Oferecemos estes princípios a toda a sociedade como uma proposta, não como uma imposição, porque acreditamos que são meios positivos e eficazes para melhorar a convivência no nosso sistema atual.

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